A natureza da operação identifica o tipo de movimentação registrada em uma nota fiscal, como venda, devolução, transferência ou remessa de mercadorias. 

Na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), essa informação descreve a finalidade da transação e deve corresponder à operação realizada. 

Seu preenchimento ainda interfere na classificação fiscal e na apuração de tributos, como ICMS e IPI. Por isso, entender como preencher esse campo é importante para manter a regularidade das emissões fiscais.

Ao longo do conteúdo, você verá como definir a descrição adequada, quais cuidados adotar no preenchimento e como organizar a emissão de NF-e com a Treeunfe. Acompanhe!

O que é natureza da operação na nota fiscal?

A natureza da operação na nota fiscal é o campo que descreve o tipo de movimentação registrada no documento fiscal, como venda, devolução, remessa, retorno ou exportação. 

Essa informação identifica a finalidade da operação e ajuda a classificar a transação nos registros da empresa. Na NF-e, o preenchimento desse campo é obrigatório. 

O que colocar no campo de natureza da operação?

Neste campo, descreva a transação realizada, como uma venda de mercadoria, uma devolução de compra ou uma transferência entre filiais. 

O texto deve corresponder à operação real e manter coerência com o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) informado na nota fiscal.

Confira alguns exemplos de descrições para situações comuns:

Adote um padrão de nomenclatura para operações recorrentes e consulte a contabilidade em caso de dúvida sobre a classificação fiscal. Dessa forma, sua empresa mantém consistência entre as notas emitidas e reduz o risco de erros no preenchimento.

Como definir a natureza da operação correta?

Antes de preencher o campo, verifique os seguintes aspectos:

• Tipo de movimentação: identifique se a operação envolve venda, devolução, transferência ou outra transação comercial.

• Entrada ou saída: determine se a mercadoria entra ou sai do estabelecimento.

• Finalidade da operação: esclareça o motivo da movimentação, como venda para revenda, envio para conserto ou retorno de mercadoria.

• Origem e destino: verifique se a operação ocorre dentro do mesmo estado ou entre estados, além de identificar a procedência e o destino dos produtos quando necessário.

• CFOP correspondente: consulte o código fiscal adequado à transação, pois ele especifica a natureza da movimentação e influencia o tratamento tributário.

• Regras fiscais: confira a incidência de tributos, como ICMS e IPI, e as particularidades aplicáveis à operação.

Com essas informações, acesse o sistema de emissão de NF-e ou ERP e preencha o campo com uma descrição curta, como Venda de Mercadoria ou Devolução de Produto. 

Em seguida, confira se o CFOP e os parâmetros tributários correspondem à transação registrada.

Por exemplo: uma venda de mercadoria adquirida de terceiros para outro estado, quando enquadrada no CFOP 6.102, recebe a descrição Venda de Mercadoria. O código indica uma operação interestadual, mas sua aplicação depende das características da transação.

Em casos que envolvam regras tributárias específicas, como operações com benefícios fiscais ou mercadorias sujeitas a regimes especiais, valide o enquadramento com o contador ou responsável fiscal da empresa antes de emitir a nota.

Uma nota fiscal pode ter mais de uma natureza da operação?

Não. 

A dúvida surge porque uma mesma nota fiscal pode conter mais de um CFOP, desde que os códigos sejam compatíveis com as operações registradas. 

Porém, quando a transação envolve naturezas distintas, como uma venda e uma remessa em garantia sem enquadramento fiscal compatível, a orientação é emitir notas fiscais separadas.

Quais cuidados ter ao preencher esse campo na emissão fiscal?

Para evitar inconsistências no preenchimento da nota fiscal, confira estes cuidados:

• Use uma descrição compatível com a operação: informe se a nota corresponde a uma venda, devolução, transferência ou remessa para conserto.

• Confira a coerência com o CFOP: verifique se a descrição da natureza da operação corresponde ao código fiscal informado na nota.

• Revise configurações reutilizadas: antes de duplicar uma nota ou usar um modelo, confira se os dados correspondem à nova operação.

• Diferencie entrada e saída: identifique se a nota registra a entrada ou a saída de mercadorias para selecionar a classificação fiscal adequada.

• Verifique os cadastros do emissor: revise as naturezas de operação e os CFOPs configurados no sistema, com apoio da contabilidade quando necessário.

Esses cuidados reduzem inconsistências no preenchimento e a necessidade de corrigir notas fiscais após a emissão.

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Perguntas frequentes (FAQ)

Natureza da operação e finalidade da NF-e são a mesma coisa?

Não exatamente. A primeira descreve a transação realizada, enquanto a finalidade da NF-e indica se o documento é normal, complementar, de ajuste ou de devolução.

É possível alterar a natureza da operação depois que a nota foi autorizada?

Não. Se houver erro, verifique com a contabilidade se cabe cancelamento e emissão de outro documento ou outro procedimento fiscal aplicável.

A mesma natureza da operação pode ser usada para vendas dentro e fora do estado?

Sim, em alguns casos, desde que a descrição corresponda à transação realizada. Porém, o CFOP e o tratamento tributário devem considerar se a venda é interna ou interestadual.

O Simples Nacional utiliza natureza da operação?

Sim. Empresas optantes pelo Simples Nacional também precisam informar a natureza da operação na NF-e e selecionar o CFOP adequado.