Receita Federal anuncia CNPJ alfanumérico

    Publicado em

    Receita-Federal

    A Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais (COCAD) da Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou a transformação do CNPJ em um formato alfanumérico. Essa mudança pretende atender as novas demandas geradas pelo crescimento econômico do país e pela reforma tributária, que criaram uma necessidade de mais números de inscrição no CNPJ.

    De acordo com a Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49, em 2023, quase 4 milhões de novos CNPJs foram inscritos, originários da criação de novas naturezas jurídicas e do crescimento dos microempreendedores individuais (MEIs).

    Novo formato alfanumérico

    Para evitar o esgotamento de números de CNPJ, a RFB adotou um projeto para transformar o CNPJ em um identificador alfanumérico. Essa mudança permitirá uma quantidade quase infinita de combinações, aumentando a capacidade de identificação em 6.561 vezes.

    Atualmente, o CNPJ é um identificador numérico composto por 14 dígitos, divididos em três partes:

    • Número raiz: 8 dígitos que identificam a pessoa jurídica.

    • Número de ordem: 4 dígitos após a barra que identificam estabelecimentos.

    • Dígitos Verificadores (DV): 2 dígitos finais usados para validação.

    Erros nunca mais

    O novo CNPJ alfanumérico manterá 14 posições:

    • Oito primeiras posições: caracteres alfanuméricos identificando a raiz.

    • Quatro posições seguintes: caracteres alfanuméricos para ordem do estabelecimento.

    • Duas últimas posições: numéricas, identificando os dígitos verificadores.

    unnamed

    Quando começará a implementação do CNPJ alfanumérico?

    A implementação do CNPJ alfanumérico será realizada em fases, com um tempo estimado de 18 meses para conclusão. Essa transição será feita de forma a minimizar o impacto sobre a sociedade e sistemas informatizados, garantindo a coexistência do atual formato numérico.

    A implantação completa do novo formato está prevista para janeiro de 2026, com um cronograma de implementação detalhado que será divulgado pela Receita Federal do Brasil.

    calendário

    Continue acompanhando o blog da Treeunfe para mais notícias do mundo empresarial e tributário.